Uma rápida reflexão sobre a evolução do pensamento contábil até a Era SPED
Uma rápida visita à história do pensamento contábil.
Os ensinamentos legados pela História da Civilização nos fazem refletir sobre a possibilidade da existência de um processo de repetição em forma de espiral, interessante no desenvolvimento da ciência. Os níveis de conhecimento científico e os avanços e retrocessos sócios-culturais da civilização, influenciam a concentração de esforço, a natureza criativa do avanço científico e a velocidade do desenvolvimento de um campo da ciência, independente do ramo do conhecimento observado.
O desenvolvimento das Escolas e Teorias de Contabilidade, apesar destas serem mais antigas em relação a outras ciências sociais como Economia e Administração, para citar duas, não fez uma trajetória diferente, desde o século XIV. Avançando com a introdução de novas Teorias e Escolas, responde a uma sociedade ocidental que evolui em sua complexidade financeira, e se mantém ávida por novos e sofisticados modelos matemáticos para a exata mensuração da riqueza gerada pelo conjunto de ativos das entidades, que serão distribuídos como retorno aos diversos agentes da sociedade, em especial, no caso do Brasil, ao governo em forma de tributos.
O que me parece diferente e contribui para despertar o interesse de curiosos, como eu, sobre a história do desenvolvimento das Teorias e Escolas de Contabilidade, foram as influências da evolução de outras ciências como a Matemática, o Direito e a Economia, que nos induzem a pensar que os estudiosos e práticos em contabilidade até o século XVIII foram os primeiros administradores financeiros, economistas e advogados de Direito Comercial que o mundo conheceu.
Me ocorreu que parte do núcleo do Direito Comercial, Administração e Economia nasceram com a melhor produção científica dos estudiosos de contabilidade nos séculos XV a XVIII. É uma visão surpreendente para muitos, inclusive para aqueles cuja primeira formação é Administrador de Empresas.
Sim, claro, que os práticos e estudiosos em contabilidade buscavam e produziam o que estavam ao seu alcance, até o século XVIII, em termos de ciência, limitados que estavam, quando percebem que registrar, controlar e mensurar a riqueza gerada pelos Ativos era a essência da sua ciência.
Só bem mais tarde, quando conhecimentos até então dentro da Teoria da Contabilidade se deslocaram para se consolidar em outros campos de estudo como a Economia, Administração e Direito, a reboque dos impactos sucessivos causados pelo desenvolvimento econômico e social oriundos dos marcos históricos como a Renascença, a Reunificação da Europa em torno de Estados e o surgimento da primeira Revolução Industrial, torna-se mais clara para a nascente sociedade empresarial e para os gestores do Estado, a importância da Ciência Contábil por buscar minimizar os riscos e as incertezas nas avaliações dos seus investimentos, tornando mais amplo o uso das informações contábeis geradas.
Um fato que reforça a espiral do desenvolvimento do pensamento contábil como resposta ao aumento da complexidade econômica da sociedade.
Um exemplo notável da evolução do pensamento contábil ocorre na Inglaterra com a proibição da comercialização dos certificados de participação das companhias de capital por mais de um século, após o caso mais conhecido da Companhia dos Mares do Sul. Supostamente constituída para explorar o tráfico de escravos, acabou gerando um efeito bolha, no início de XVIII, em que se tinha poucas oportunidades de investimento na Inglaterra, trazendo ruína e perdas para nobres e para a família real inglesa. Pois foi neste mesmo país que nasce a profissão de contador, resultado da importante Lei das Companhias em 1844, uma espécie de bisavó da nossa Lei 6404/76, que passou a exigir balanços aprovados por auditores, entre outras novidades para uma época, de 50 anos pós revolução industrial.
Também merece destaque nesta época a exigência de uso de contadores em caso de falência, para fazer a maior parte do trabalho inicial do processamento da falência. Na sequência dos acontecimentos em 1854, nasce em Edimburgo, Escócia, a sociedade de contadores que poderia se apresentar como autorizados pelo poder real. É curioso que uma bolha representada por papeis inflacionados por preços irreais que cunhou grandes danos a sociedade inglesa, não impede, em apenas um século depois, que uma sociedade mais rica e esclarecida, reconheça e busque amparo e segurança na ciência contábil da época, para acompanhar e monitorar suas riquezas investidas em novas e emergentes companhias oriundas da expansão da revolução industrial e do comércio internacional, incluindo, mas não se limitando, aos países do Novo Mundo.
Acionistas, investidores, credores e governo passam a ter interesses em informações financeiras de forma diferente do proprietário em razão do grande volume de investimentos tomados e da distinção entre o retorno do capital ao proprietário e o lucro como retorno ao grupo de investidores. Novas demandas a ser atendidas pela Teoria e Escolas do Pensamento Contábil estavam sendo apresentadas à sociedade do século XVIII, em busca de respostas diante da maior complexidade da atividade econômica com o advento do crescimento do número de indústrias de manufaturas, bem como pela maior dinâmica dos fluxos financeiros oriundos do aumento da riqueza gerada pelo uso de novos ativos não circulantes, como máquinas e instalações.
Diante da busca da globalização do pensamento econômico e da era do SPED uma resposta do pensamento contábil no Brasil
Como ciência social que é, surgem novas escolas sobre o pensamento contábil capazes de atender relações econômicas globais com interesses financeiros mais complexos, em uma sociedade civil contemporânea mais exigente e cuidadosa com o uso e o retorno dos Ativos públicos ou privados, onde encontramos organizações empresariais gigantes de capital pulverizado ao redor do mundo e sujeitas a um conjunto de regramentos sem precedentes nos quatro mil anos de história do pensamento contábil.
A análise da evolução histórica do pensamento contábil e do surgimento das novas teorias, nos leva a concluir de que são uma resposta diante das novas necessidades econômicas, sociais e financeiras, nascidas da natural evolução da sociedade, geradoras que são de questionamentos e soluções para ciência contábil em busca de maior precisão das informações publicadas nos relatórios financeiros padronizados pela plataforma internacional, razão da sua crescente importância para toda sociedade civil.
Os métodos e técnicas aplicados para mensurar as fontes de geração de receita, diante de uma sociedade mais complexa, globalizada, conectada, tributada e ciosa com a justa distribuição da riqueza (os líquidos como eram originalmente denominados pelas primeiras teorias) permanece a essência da ciência contábil, o que não é pouco em termos de matéria de estudo e pesquisa, diante do desafio de se manter atualizada frente a uma corrida, onde há espaço para contribuições de outras ciências sociais como o Direito, Administração e a Economia.
O Brasil, consolidou a era do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que obriga a atualização tecnológica dos sistemas contábeis das entidades contribuintes, para acompanhar o fisco brasileiro, agora, um agente moderno que cruza e analisa os relatórios financeiros padronizados e outras informações disponíveis.
Diante disso, torna-se recomendável aos pesquisadores, professores e profissionais que se dedicam ao desenvolvimento do conhecimento contábil, um encontro para reflexão sobre os benefícios obtidos com o surgimento e consolidação do projeto SPED, tais como digitalização, cruzamentos, transparência, dinamismo e tantos outros.
De modo geral, quando ouvimos falar de SPED, a ideia que nos passam é que se trata de mais um conjunto de obrigações imposta pelo fisco, entretanto sugerimos que as empresas aproveitem os avanços advindos com o SPED para utilizá-las na melhoria da qualidade do processo contábil, mais especificamente no reconhecimento, na escrituração e na evidenciação das informações contábeis relevantes, com vistas a entregar maior segurança fiscal aos demais agentes, especialmente, aos acionistas e gestores profissionais contratados da Cia.
Rogério Negruni
Presidente da Decision IT S.A.
Ronaldo Zanotta
Diretor de Serviços da Decision IT S.A.