Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT
Continuando nossa análise das mudanças na ECD para o ano de 2013 daremos atenção à elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). O objetivo principal da DMPL é demonstrar, de forma clara e objetiva, a movimentação das contas do patrimônio líquido durante determinado exercício contábil.
É importante salientar que o artigo 186 da lei 6.404/76 indica a possibilidade de que a DMPL contenha a DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados).
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
As contas do Patrimônio Líquido esta sujeita a variações de diversas naturezas, entre elas, destacamos as seguintes:
- Impactos do lucro ou prejuízo do exercício;
- Formação de reservas (Legal, Contingência, Outras);
- Aumento ou integralização de Capital;
- Compensação de Prejuízos Fiscais;
- Dividendos;
- Prêmio recebido na emissão de debêntures.
Para elaborar a DMPL basta utilizar uma coluna para cada conta do Patrimônio Líquido (Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação, Ações em Tesouraria, etc.) iniciando com o saldo da conta, discriminando as movimentações ocorridas ao longo do exercício social (baseada nas movimentações registradas no razão das mesmas), e demonstrando assim a composição do novo saldo contábil.
Um exemplo muito comum de Mutação do Patrimônio Líquido é o aumento do Capital Social utilizando Reserva específica constituída para este fim, ou até mesmo parte do lucro apurado no exercício contábil.
Na ECD as empresas deverão prever, e realizar cadastro dos fatos contábeis que compõem a DMPL no registro J200, pois os mesmos serão utilizados no registro J215 para detalhar o registro J210.
Este foi o segundo “capitulo” das demonstrações incluídas na ECD/2013, nos resta ainda a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e o Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que serão objeto de análise nos próximos dias.