Nos últimos meses, sua empresa provavelmente tem sido inundada com informações sobre a
Reforma Tributária que está em curso no Brasil. Tópicos como
Split Payment,
Apuração Assistida,
Impacto Societário,
Precificação de Produtos e Serviços têm dominado as discussões sobre os próximos passos do sistema tributário brasileiro. Tais mudanças, sem dúvida, geram muitas incertezas e preocupações em diferentes setores.
Antes de falarmos sobre o que sua empresa precisa efetivamente se preocupar para se preparar para a Reforma Tributária, é importante destacar que, entre os temas mencionados acima, daremos
ênfase à Apuração Assistida na Reforma Tributária , uma das grandes inovações e que promete transformar profundamente a forma como as empresas apuram e reportam seus tributos.
Apuração Assistida na Reforma Tributária: o novo paradigma da conformidade fiscal
A
Apuração Assistida na Reforma Tributária surge como uma das inovações mais relevantes. Esse
novo modelo propõe uma mudança significativa na forma como as empresas apuram e reportam seus tributos, tornando o processo mais transparente e colaborativo entre contribuintes e administração tributária. Na prática, a Apuração Assistida na Reforma Tributária permitirá que a Receita Federal e os fiscos estaduais acompanhem em tempo quase real as informações fiscais transmitidas pelas empresas, reduzindo divergências e aumentando a previsibilidade das obrigações tributárias.
Para as empresas, isso significa a necessidade de sistemas integrados, dados consistentes e processos internos bem estruturados, já que qualquer inconsistência poderá ser identificada rapidamente pelos entes fiscalizadores. Além disso, o novo modelo exigirá maior maturidade tecnológica e
governança fiscal, com soluções que garantam rastreabilidade, integridade das informações e conformidade contínua. Investir em automação e em plataformas que suportem esse novo formato de apuração será essencial para evitar riscos e manter a regularidade fiscal no novo cenário tributário.
Mas, se você ainda está se perguntando o que realmente precisa ser feito, ou por onde começar, é essencial compreender que a preparação para a Reforma Tributária vai muito além de acompanhar as mudanças nas alíquotas ou entender os novos tributos. A questão central agora é garantir que sua empresa esteja
tecnicamente preparada para os novos requisitos fiscais, principalmente no que tange à
mensageria de documentos e à
adequação cadastral.
Ajustes na Mensageria Fiscal: Emissão de DFEs
A Reforma Tributária trará alterações diretas na emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), como a
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com as novas normas, os arquivos de DF-e enviados para os entes autorizadores precisarão ser adaptados de acordo com o layout da nova versão das Notas Técnicas (NTs) publicadas.
Por exemplo, a
Nota Técnica 2025.002 cria novos eventos e modifica o layout da NF-e e NFC-e, incluindo campos e regras de validação relacionadas ao
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A introdução desses campos exigirá ajustes nos sistemas de gestão e mensageria, além de atenção especial às novas validações.
Esses ajustes não são simples, e a liberação de uma nova versão do produto para atendimento das NTs não é a etapa final dessa jornada. É preciso realizar
cenários de testes validando o processo de mensageria, a geração dos XMLs, os novos campos e os resultados esperados dentro do ERP, como as contabilizações e os reflexos no Contas a Pagar e no Contas a Receber.
Sua empresa necessita de uma
solução de mensageria fiscal adequada, capaz de emitir e receber documentos fiscais conforme as novas exigências. Além disso, é essencial realizar um levantamento detalhado sobre os impactos dessas modificações no ERP, garantindo a continuidade das operações críticas de faturamento e recebimento de mercadorias.
Realize uma análise de impacto nos sistemas
Outro ponto crucial é a
análise de impacto da Reforma Tributária nos sistemas corporativos, especialmente nos sistemas conectados ao ERP. A introdução dos novos tributos demanda uma avaliação crítica sobre as capacidades dos sistemas existentes de sustentar as operações da companhia sem prejuízo.
É fundamental que as equipes de TI e de gestão fiscal realizem um
mapeamento profundo dos impactos dessas alterações nos processos internos. Empresas que não se anteciparem podem enfrentar grandes dificuldades para manter a integridade dos sistemas e das operações críticas.
Qualificação cadastral: A base para uma emissão correta de DF-e
A
qualificação cadastral é outro ponto essencial para garantir a emissão correta dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e evitar riscos de autuações. A Reforma Tributária exige que os cadastros de itens estejam atualizados e em conformidade com os novos anexos da
Lei Complementar 214/2025.
A correta classificação fiscal de produtos e serviços será vital para a implementação da CBS e do IBS. Cadastros desatualizados podem gerar erros de tributação e emissão incorreta de notas fiscais, comprometendo a conformidade e gerando passivos fiscais.
Neste momento, sua empresa deve revisar a
matriz tributária e garantir que todos os itens (SKUs) estejam classificados corretamente, incluindo tributos municipais, estaduais e federais, além da revisão de descrições de produtos e serviços.
Como enfrentar esse desafio?
Em um cenário ideal, sua empresa já deveria estar com os sistemas atualizados e com as análises e testes realizados, preparada para a virada de chave em
janeiro de 2026. Contudo, sabemos que os prazos são curtos e a legislação segue em constante evolução. Para vencer esse desafio, é fundamental contar com
apoio especializado e acompanhamento contínuo das mudanças.
A
Decision IT oferece consultoria dimensionada de acordo com a necessidade do cliente. Nossa
Solução de Mensageria Notamax já está atualizada e preparada para a Reforma Tributária, e contamos com consultores especializados para testar e validar sua solução e o fluxo de informações dentro do sistema de gestão.
No que diz respeito à
Análise de Impacto nos Sistemas, trabalhamos junto ao cliente para mapear os impactos da Reforma em cada operação e fluxo, entregando uma análise completa que orienta as áreas de TI e Fiscal na implementação.
Por fim, a
Qualificação da Matriz Tributária merece destaque especial. Além de oferecer um serviço para manter atualizados os tributos atuais (ICMS, PIS, Cofins e IPI), é necessário cadastrar os novos tributos (IBS e CBS) conforme a nova legislação. A Decision IT oferece o serviço completo de qualificação dos itens do mix de produtos para os tributos aplicáveis às operações no Brasil.
E a Apuração Assistida?
Uma vez concluído o “tema de casa” dos itens anteriores, é hora de voltar os olhos para a Apuração Assistida, especialmente para as empresas com grande volume de operações. Será fundamental o papel do setor fiscal na
conciliação, garantindo que os valores apresentados pelo Fisco estejam acordo com a realidade da operação da empresa. Para tanto, a
Decision IT já iniciou a construção de uma
nova solução especialmente projetada para a Reforma Tributária, com a conciliação da Apuração Assistida, oferecendo mais uma solução tecnológica especializada para grandes contribuintes.
Fale conosco para conhecer nossos casos de sucesso e descubra como estamos acelerando o
processo de adequação à Reforma Tributária.
Saiba mais!
