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Como a Decision IT automatiza o ajuste das inconsistências fiscais do PVA com o uso de Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs)

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3 de abril de 2025
Você já deve ter lido sobre as Regras de Validação do Decision SPED, correto? Caso ainda não tenha visto como funcionam e os seus diferenciais, recomendamos que confira aqui. A partir do uso intenso pelos nossos clientes das Regras de Validação, percebemos que faltava uma ferramenta capaz de realizar um ajuste eficiente e rápido de parte das inconsistências identificadas pelas nossas Regras, e pelo próprio PVA, nas entregas de obrigações fiscais como a EFD ICMS/IPI e a EFD Contribuições. Neste artigo, vamos explorar como a Solução Fiscal Decision SPED e suas Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs) oferecem uma maneira prática e eficaz de lidar com ajustes fiscais de forma otimizada, especialmente quando os ERPs não atendem plenamente às exigências do SPED.

O Desafio da Conformidade Fiscal

Na gestão fiscal de grandes empresas, é comum que os sistemas de ERP não estejam totalmente alinhados com as necessidades de conformidade tributária exigidas pelas obrigações acessórias, como o SPED. Muitos desses sistemas não geram ou mantêm dados essenciais para o envio correto dos arquivos ou ainda apresentam problemas de qualidade da informação fiscal. Por isso, contar com uma solução que permita ajustar essas inconsistências de forma eficaz e em tempo hábil se torna essencial. A Solução Fiscal Decision SPED resolve esse problema com a funcionalidade das Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs).

O Que São as Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs)?

As RAFs são comandos criados para adequar ou criar informações fiscais no ERP de maneira integrada à Solução Fiscal Decision SPED. Esses ajustes são realizados conforme as Regras de Negócio acordadas previamente com o cliente, permitindo que as correções sejam feitas de forma automatizada, sem a necessidade de intervenção manual ou ajustes complexos em cada registro individualmente. Embora o mais recomendado seja realizar os ajustes diretamente no ERP, nem todos os ajustes fiscais podem ser feitos a tempo para garantir que as obrigações fiscais sejam entregues corretamente. É justamente nesse momento que as RAFs se tornam indispensáveis.

Como as Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs) Beneficiam os Processos Fiscais?

A principal vantagem das Rotinas de Adequação Fiscal é permitir a execução de ajustes fiscais em lote, ou seja, todas as inconsistências podem ser corrigidas de uma só vez, proporcionando mais agilidade e diminuindo drasticamente o tempo gasto em cada tarefa. Aqui estão alguns exemplos práticos de ajustes que podem ser feitos com as RAFs:
  • Ajuste no tipo de item no cadastro de itens: Ajustes conforme a regra combinada com o cliente, como, por exemplo, modificar o tipo de item do código 001 para 09 (serviço).
  • Criação de ajustes de documento fiscal (C197): Realizar ajustes com base no CFOP, CST e participante.
  • Criação do registro 1400 do SPED Fiscal: Gerar informações sobre o valor agregado, utilizando documentos com CFOP 1101 e quando o participante for um produtor rural.
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: Uma rotina específica que permite ajustar esse benefício fiscal.
  • Totalização de documentos: Automatiza a totalização dos valores dos itens dos documentos, calculando os totais automaticamente para evitar erros.
Esses ajustes podem ser executados de forma periódica, conforme a necessidade de cada cliente, otimizando o tempo e garantindo que as obrigações fiscais sejam cumpridas com precisão.

O Impacto das Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs) na Eficiência do Time Fiscal

Uma das grandes vantagens de adotar as RAFs é a autonomia proporcionada à equipe fiscal. Ao invés de realizar ajustes manualmente, que podem ser extremamente demorados, as RAFs permitem que o processo de correção seja feito com total autonomia pelo próprio time de fiscalidade, sem a necessidade de intervenção do time de TI ou do responsável pelo ERP. Com a possibilidade de executar ajustes em lote, a quantidade de horas gastas no fechamento e nas entregas fiscais é significativamente reduzida. Além disso, a qualidade da informação melhora, já que os ajustes são realizados de maneira estruturada e conforme as regras definidas, evitando erros que podem comprometer a conformidade fiscal da empresa.

A Solução Ideal para Seu Processo Fiscal

Em um cenário onde a maioria dos ERPs não foi desenvolvida com foco na entrega das obrigações acessórias do SPED, as Rotinas de Adequação Fiscal (RAFs) da Solução Fiscal Decision SPED se tornam a solução ideal para suprir essas lacunas. A automatização de ajustes fiscais evita erros, reduz o tempo de trabalho e garante que as informações enviadas para o SPED estejam corretas e de acordo com a legislação vigente. Conheça a Solução Fiscal Decision SPED A Solução Fiscal Decision SPED é a ferramenta ideal para melhorar a qualidade e a eficiência no gerenciamento das obrigações fiscais. Se você quer conhecer mais sobre como as RAFs podem otimizar seus processos fiscais, não hesite em falar conosco. Nossa equipe está pronta para mostrar como nossa solução pode ser adaptada à realidade da sua empresa, garantindo conformidade fiscal e redução de custos operacionais. Entre em contato agora e descubra como podemos ajudar sua empresa a alcançar a excelência fiscal!
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